Acesso À Justiça E O Extrajudicial
A presente obra teve como escopo fundamental analisar, de maneira crítica, as reais e efetivas contribuições das serventias notariais e de registro para a democratização e consecução do direito fundamental de acesso à justiça, tendo-se como base a escritura pública de separação, divórcio, extinção de união estável, inventário e partilha, a usucapião extrajudicial e a […]
