Constituição, Devido Processo Legal E Coisa Julgada No Processo Civil

A obra aborda aspectos importantes e também temas controversos sobre o devido processo legal, a coisa julgada e suas formas de impugnação.

Em 16 de março de 2015, por meio da Lei n. 13.105, publicou-se o Novo Código de Processo Civil. Com tamanha alteração no campo do direito processual civil, entendemos por bem revisarmos a primeira edição, a fim de ofertar ao querido leitor a presente obra, devidamente atualizada. Desta forma, com a intenção de mantermos o […]

Ação Rescisória

A obra, de Marcelo Negri Soares e Izabella Freschi Rorato, aborda aspectos importantes e também temascontroversos sobre a ação rescisória.

O ser humano é evolucionista e relacional. Diante da realidade comportamental, surgem inevitáveis conflitos e, consequentemente, nasce também o desejo de criar soluções em busca da pacificação social. No afã de se alcançar esse desiderato, aparece o direito e, por sua vez, a alternativa da jurisdição, que será prestada a partir da instauração do processo. […]