Direito Público Em Tempos Privados
O presente livro é originário dos seminários da minha cadeira no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos –, ligada ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – a Escola de Direito da Unisinos. Trata-se de reflexo dos seminários apresentados e, […]
O Que É Isto: Decido Conforme Minha Consciência?
O livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da consciência psicologista do intérprete. Na democracia – diz Lenio – não cabe mais dizer entre a lei e a minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo […]
