Audiências De Custódia

O objetivo geral da presente dissertação é estudar as possíveis contribuições das audiências de custódia para a criação de uma Teoria Processual Penal.

O presente trabalho surgiu a partir de inquietações geradas em um ambiente de pesquisa, mais especificamente, no “Grupo de Pesquisa Processo Penal e Democracia”, que integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. O referido grupo tem como linha de pesquisa “Direito Penal e Liberdades Públicas”. O instituto em apreço começou […]