Teoria Geral Do Direito E Do Estado

Teoria Geral Do Direito E Do Estado apresenta os elementos essenciais daquilo que Hans Kelsen veio a chamar "teoria pura do direito".

A intenção do presente livro é antes reformular que meramente republicar pensamentos e ideias previamente expressos em alemão e francês. O objetivo foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que Hans Kelsen veio a chamar “teoria pura do Direito” de modo a aproximá-la dos leitores que cresceram em meio às tradições e […]

A Ciência Do Direito Como Uma Ciência Humana

É inegável a importância da Teoria do Direito, de Hans Kelsen, para a tradição jurídica. Sua construção teórica abriu novos caminhos ao estudo do Direito ainda no início do século XX.

Teoria Pura Do Direito

A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.