Estudos De Compliance Criminal
A criminalidade econômica apresenta muitos desafios à imputação da responsabilidade penal individual. A pluralidade de agentes, a divisão de tarefas, a delegação de funções e a fragmentação da informação dificultam a identificação do autor responsável por determinada conduta típica, ilícita e culpável praticada no âmbito da sociedade empresária. Tendência em vários países do mundo, uma […]
Direito Penal, Neurociência E Linguagem
Direito Penal, Neurociência E Linguagem é fruto dos trabalhos apresentados no III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. A terceira edição do Congresso inseriu professores e pesquisadores do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais na discussão que foi inaugurada pelos grupos de pesquisa da Universidade […]