Direito E Sociedade Vol. I

Direito E Sociedade é em si uma riqueza temática forjada na aproximação material metodológica abrigada sob a grande área dos Direitos Humanos.

Direito E Sociedade é em si uma riqueza temática forjada na aproximação material metodológica abrigada sob a grande área dos Direitos Humanos e sua dialogicidade com a proteção à vida, em seus aspectos sócio institucionalizados econômicos, culturais e políticos. Cá se colhem frutos de pesquisas sob orientação, em parte, de ex-orientand@s deste subscritor, que seguindo […]

A Condenação Da Loucura

A presente obra tem por desiderato realizar um estudo de caso sobre medida de segurança impostas pelo Poder Judiciário na Comarca de Imperatriz/MA.

A medida de segurança é admitida no Sistema Penal brasileiro como uma sanção penal aplicável aos inimputáveis e semi-imputáveis penalmente. A aplicação de tal instituto exige do Poder Judiciário o entendimento sobre a liberalidade, sanidade mental, consciência delitiva, periculosidade e causas que levaram ao cometimento do ilícito, indo além da simples comprovação do binômio materialidade-autoria […]