Teoria Geral Do Direito Privado
O direito é um fenômeno histórico e social, pois depende da existência e da convivência humana. Um homem que vive só, em regra, não necessita do direito. Porém, onde homens coexistam, seja em família ou em uma entidade complexa como o Estado, encontra-se o fenômeno jurídico. Para que os homens possam viver harmonicamente há e […]
