“A Diferença Entre O Remédio E O Veneno É A Dose”

A presente obra busca compreender o fenômeno do ativismo judicial e a crescente tendência do judiciário, em especial em matéria eleitoral

A presente obra busca compreender o fenômeno do ativismo judicial e a crescente tendência do judiciário, em especial em matéria eleitoral, de substituir as decisões legislativas tomadas na arena política por suas próprias. Para tanto, inicia traçando as características do Estado de Direito, empreendendo pequena análise das razões de surgimento para apresentar as principais características, […]