A OCDE Em Rota De Adaptação Ao Cenário Internacional: Perspectivas Para O Relacionamento Do Brasil Com A Organização – Originalmente tese apresentada no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, a publicação tem como objeto as transformações institucionais e temáticas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre os anos de 2006 e 2016, e suas implicações para o relacionamento entre o Brasil e aquela organização.
Durante o período analisado, a OCDE passou por transformações significativas. No plano institucional, autorizou abertura de novos processos de acessão e lançou “Engajamento Ampliado” junto a grandes economias emergentes.
No plano temático, promoveu ajustes em sua agenda substantiva visando adaptá-la aos desafios da crise internacional, buscou maior eficiência de suas atividades e integrou-se às atividades do G20.
Em paralelo, houve evolução significativa da participação brasileira em instâncias, instrumentos, estudos e revisões por pares da Organização. Segundo Rodrigo Godinho, “esse relacionamento alcançou patamar distinto em 2015, com a assinatura de acordo de cooperação, e registrou novo desenvolvimento com a decisão brasileira de solicitar o início de acessão à OCDE, em maio de 2017”.
As relações entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) registram progresso significativo nos últimos anos. Em junho de 2015, o governo brasileiro e a Organização firmaram o Acordo Marco de Cooperação, reconhecendo desafios comuns de políticas públicas e “benefícios mútuos” de cooperação mais intensa.
Ao amparo do acordo, em novembro de 2015 foi firmada a Declaração Conjunta sobre o Programa de Trabalho Brasil-OCDE 2016-17.
Os dois documentos refletem avaliação de que o avanço no relacionamento não representaria “quebra estrutural”, ao se basear em relações que datam da década de 1990 e que viabilizam crescimento continuado da participação brasileira em órgãos, projetos e avaliações da OCDE.
Ao contemplar 126 iniciativas em cinco blocos temáticos e modalidades diferenciadas (adesão a novos instrumentos, participação adicional em instâncias e projetos e realização de estudos, eventos e revisões por pares), o Programa de Trabalho Brasil-OCDE 2016-17 apresenta, ao mesmo tempo, implicações para a participação futura do Brasil na Organização.
A cooperação recente com a OCDE apresenta dimensão doméstica relevante para o governo brasileiro, ao integrar estratégia de fortalecimento do desenvolvimento nacional, com atenção a objetivos de aumento da produtividade, qualificação da força de trabalho, eficiência do dispêndio público, inovação tecnológica e inserção dinâmica na economia internacional.
Ela também oferece oportunidade para sistematizar a atuação brasileira na Organização, no contexto de desafios de coordenação e avaliação das atividades em curso.

 

Camisa Digitalizado

Deixe uma resposta