Instituições Políticas Brasileiras – Oliveira Vianna procura identificar os valores a partir dos quais os principais grupos da elite nacional nortearam seu modo de agir. Assim, estudou a valoração dos grandes proprietários, da cúpula burocrática estatal e das elites urbanas.
A partir de tal análise, criticou a atitude ”idealista” dos reformadores brasileiros (distinguindo ”país legal” de ”país real”) e concebeu intervencionismo na vida social, partindo do Estado, construindo uma obra de grande contribuição ao entendimento do país.
O elemento mais característico de nosso período republicano — que, dentro em breve, completará seu primeiro século — é, sem dúvida, ascensão do autoritarismo político. Durante largo período, trata-se apenas de prática autoritária. Nessa fase, elimina-se a representação, mediante o expediente de promover o reconhecimento dos mandatos parlamentares, a partir do Governo Campo Sales, mas se mantendo intocada a Constituição.
Sucedem-se os desrespeitos às liberdades consagradas pela Carta Magna, seguidos sempre da preocupação de salvar as aparências desde que o Parlamento era instado a votar os estados de sítio. Talvez a história política brasileira na República Velha é que tenha inspirado a tese segundo a qual, no Brasil, a prática nada tem a ver com a teoria.
De fato, ao longo das quatro primeiras décadas republicanas, tivemos um arcabouço constitucional flagrantemente contrariado pela atuação dos governantes.
A primeira expressão de autoritarismo doutrinário coerentemente elaborado seria o castilhismo. Inspirando-se em Comte, Júlio de Castilhos (1860/1903) dotou o Rio Grande do Sul de instituições aberta e francamente autoritárias.
A prática de três decênios, sob a batuta de Borges de Medeiros (1864/1961), permitiu aprimorá-las e formar uma elite altamente qualificada, votando o mais solene desprezo pelo liberalismo, certa de que a época dos governos representativos havia passado.
Essa elite é que chegaria ao poder com a Revolução de 30. A ascendência de Getúlio Vargas (1883/1954) durante os anos 30 e a implantação do Estado Novo correspondem à vitória e à consagração do castilhismo.
Outras doutrinas autoritárias tiveram curso no país no mesmo período. Em especial aquelas que resultaram do tradicionalismo popularizado por Jackson de Figueiredo (1891/1928) e que desembocaria no integralismo e na pregação de homens como Francisco Campos (1887/1968) ou Azevedo Amaral (1881/1942); ou que deram curso ao cientificismo na versão positivo-marxista e que acabaria, em nossos dias, batendo todos os recordes de sincretismo e incoerência ao empolgar segmentos importantes da Igreja Católica.
Tais doutrinas obscurantistas, por mais ruído e sucesso que provoquem em determinados momentos históricos, são o lado menos importante da tradição cultural luso-brasileira.

 

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