Planejamento Em Saúde: Conceitos, Métodos E Experiências – A construção do Sistema Único de Saúde configura um grande “laboratório” onde estão sendo testadas, validadas ou rejeitadas propostas conceituais e metodológicas de planejamento, programação, gestão e avaliação de sistemas e serviços de saúde. Planejamento Em Saúde contempla a revisão dos enfoques teóricos de planejamento em saúde e a sistematização de uma proposta metodológica que incorpora contribuições de distintas correntes de pensamento na área.
Planejamento Em Saúde traz o relato de duas experiências em que os métodos representados no seu conteúdo foram utilizados no planejamento de saúde estatal e municipal, problematizando os limites e possibilidades de institucionalização do planejamento como parte do aperfeiçoamento doa capacidade de governo das instituições gestoras do SUS no momento atual.
A difusão das ideias e o desenvolvimento de esforços para a incorporação de práticas de planejamento no âmbito das organizações governamentais brasileiras começou a partir dos anos 40, com a elaboração de propostas, diagnósticos e até mesmo uma tentativa de elaboração de um Plano que contemplasse a racionalização do processo orçamentário como foi o caso do Plano SALTE, em 19481.
Estudiosos do tema, entretanto, enfatizam que o Plano de Metas do Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), pela complexidade de suas formulações e pela profundidade do seu impacto, foi a primeira experiência de planejamento governamental efetivamente posta em prática no Brasil2. Nos anos seguintes, o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965), que orientou a política econômica do Governo João Goulart, é considerado um acontecimento relevante, embora tenha fracassado em sua implementação.
A partir de 1964, com a progressiva instauração do regime autoritário sob a condução dos militares, foram elaborados vários Planos, o primeiro dos quais o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) (1964-1966), cujo objetivo central era o combate ao processo inflacionário da época. No governo Costa e Silva (1968-1970) foi elaborado o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), que já apresentava uma concepção mais abrangente de planejamento, incluindo como objetivos fundamentais a aceleração do crescimento e o controle do processo inflacionário, contemplando, em termos de planejamento social, a ampliação da oferta de emprego.

 

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