O trabalho utiliza como fundamento a vertente crítica da Bioética, desenvolvida a partir de constatações no que diz respeito à insuficiência da Bioética principalista, que não consegue solucionar os conflitos existentes e persistentes no contexto social de países com grandes níveis de desigualdades, pois pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão.
Assim, ao considerar somente algumas vozes e interesses, deixa à margem da pauta de discussões indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Na verdade, a vulnerabilização de parcelas da sociedade não ocorreu por questões fisiológicas, mas sim por questões sociais.
Por tais razões, parte-se da premissa de que não há lugar para a neutralidade. Logo, a interação efetiva do feminismo possibilitou que situações e abordagens tradicionalmente silenciadas fossem integradas à agenda bioética. A abordagem crítica diferencia situações emergentes – tais como clonagem, diagnóstico genético e transplantes – de situações persistentes – tais como a pobreza, a desigualdade de gênero e a concentração de poder.
Com efeito, vale dizer que tal vertente crítica, ao superar o mito da neutralidade, escolhe ficar ao lado dos historicamente discriminados. Indubitavelmente, a diferença é um valor moral extremamente importante que merece e deve ser preservado.
Todavia, afirmar que homens e mulheres são diferentes, não é o mesmo que dizer que a socialização feminina deva ser pautada pela dominação masculina. Assim, constata-se que o infanticídio – prática muito antiga na história humana – é ocasionado por inúmeros fatores: nascimento com anomalias inaceitáveis, sacrifícios em rituais religiosos, opressão de gênero e raça, desigualdades sociais, controle de natalidade, preservação da honra, ausência de condições financeiras, dentre outros.
Logo, não é possível tratar do infanticídio sem focar a desigualdade de gênero, a vulnerabilidade, a pobreza, enfim, perspectivas críticas sobre a sociedade e as moralidades.
Assim, busca-se analisar o verdadeiro sentido das expressões relacionadas ao infanticídio: o “estado puerperal” e a “honoris causa”. Portanto, a grande indagação é: qual é a melhor maneira de tratar esse delito à luz da Bioética crítica? Por isso, segue-se a linha segundo a qual a Bioética se faz com a razão e, talvez ainda com maior intensidade, com o coração.

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