Sara Alacoque Guerra Zaghlout – Seletividade Racial Na Política Criminal De Drogas: Perspectiva Criminológica Do Racismo

A presente obra corresponde ao empenho em compreender e analisar a política criminal de drogas brasileira sob o enfoque racial.

Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar ofertado pela criminologia, com recortes da criminologia crítica e, especialmente, da teoria sociológica do etiquetamento, tendo como base a ideia de que o crime não é um dado pré-constituído, mas arquitetado socialmente com base em interações sociais que criam normas que, por sua vez, constroem rótulos, etiquetas e estigmas que modulam identidades.

Analisa-se, assim, como o racismo foi perpetuado na criminologia, desde o paradigma etiológico até o paradigma da reação social, e as consequências desse racismo na política criminal de drogas, passando pelo discurso em torno da droga, para entender quem é o traficante e quem é o usuário.

Faz-se um rápido panorama das políticas proibicionistas que contribuíram para esse caráter racista-seletivo e um estudo da atual política criminal de drogas brasileira, analisando as principais mudanças que a atual lei n. 11.343/06 proporcionou: o superencarceramento, a insegurança jurídica que o usuário de drogas se encontra, a dificuldade em se diferenciar o traficante do usuário, o poder que foi conferido à polícia e a imagem de inimigo que foi criada do traficante frente à exploração midiática do medo.

Dessa forma, com objetivo de entender a imagem de traficante estereotipado pela polícia, foi realizada uma pesquisa empírica na cidade de Imperatriz/MA.

A pesquisa foi dividida em duas fases distintas para apresentação dos resultados: uma qualitativa e outra quantitativa. Na parte quantitativa, faz-se referência às variáveis gênero, idade e cor/raça, com o objetivo de entender quem são os presos em flagrante por tráfico de drogas.

Na pesquisa qualitativa, foram analisadas as falas dos policiais nos inquéritos, com intuito de perceber a prática seletiva da polícia, utilizando-se da metodologia de análise crítica do discurso, pois entende-se que os discursos ou práticas discursivas decorrem do fato de que falar é fazer alguma coisa, é criar aquilo do que se fala, quando se fala.

 

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