Ronald Dworkin – A Virtude Soberana: A Teoria E A Prática Da Igualdade
A igualdade é a espécie ameaçada de extinção entre os ideais políticos. Até os políticos de centro-esquerda rejeitam a igualdade como ideal – o governo tem de combater a pobreza, dizem eles, mas não precisa esforçar-se para que seus cidadãos sejam iguais em nenhum aspecto.
Em seu novo livro, A Virtude Soberana, Ronald Dworkin faz questão de afirmar que, pelo contrário, a igualdade é a virtude indispensável à soberania democrática.
O governo legítimo deve tratar todos os cidadãos como iguais, com igual respeito e consideração, e, já que a distribuição econômica alcançada por qualquer sociedade é, principalmente, consequência de seu sistema de direito e política, essa exigência impõe sérias restrições igualitárias sobre tal distribuição.
Igualdade, liberdade e responsabilidade individual não estão em conflito, mas fluem de uma para a outra como facetas da mesma concepção humanista de vida e política.
Nenhum governo é legítimo a menos que demonstre igual consideração pelo destino de todos os cidadãos sobre os quais afirme seu domínio e aos quais reivindique fidelidade.
A consideração igualitária é a virtude soberana da comunidade política – sem ela o governo não passa de tirania – e, quando as riquezas da nação são distribuídas de maneira muito desigual, como o são as riquezas de nações muito prósperas, então sua igual consideração é suspeita, pois a distribuição das riquezas é produto de uma ordem jurídica: a riqueza do cidadão depende muito das leis promulgadas em sua comunidade – não só as leis que governam a propriedade, o roubo, os contratos e os delitos, mas suas leis de previdência social, fiscais, de direitos políticos, de regulamentação ambiental e de praticamente tudo o mais.
Quando o governo promulga ou mantém um conjunto de tais leis e não outro, não é apenas previsível que a vida de alguns cidadãos piore devido a essa escolha, mas também, em um grau considerável, quais serão esses cidadãos.
Nas democracias prósperas, é previsível, sempre que o governo restringe os programas de previdência social, ou se recusa a ampliá-los, que tal decisão deteriore a vida dos pobres.
Devemos estar preparados para explicar aos que sofrem dessa maneira por que foram, não obstante, tratados com a igual consideração que lhes é devida. Talvez possamos – isso depende do que requer a igual consideração genuína, o que é o assunto de A Virtude Soberana.
Se não pudermos, porém, devemos agir para resgatar nossa virtude política. O que podemos e devemos fazer, então, também é assunto de A Virtude Soberana.

 

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