Roberta Eggert Poll – Teoria Do Domínio Por Organização

Teoria Do Domínio Por Organização demonstra que o Direito Penal jamais deve se afastar do seu principal foco: o autor do delito.

Roberta Eggert Poll – Teoria Do Domínio Por Organização: Autoria Em Organizações Empresariais Complexas

Ao falarmos de dogmática penal, diversas questões controversas e polêmicas vêm ao pensamento, muitas delas distorcidas por compreensões pré-concebidas, pelo senso comum e pela influência midiática.

De fato, nos últimos tempos, estamos observando a banalização do Direito Penal e uma constante busca desenfreada por punição, especificamente no que se refere as organizações criminosas, geralmente à custa de direitos e garantias fundamentais arduamente conquistados ao longo dos tempos.

Outrossim, a busca pela responsabilização jurídico-penal, singularmente diante do crescente aumento de delitos praticados por meio de empresas, passa pela análise de questões relativas ao exame dessas estruturas hierarquicamente organizadas, mas principalmente à questão da delimitação de autoria, ou seja, que é o autor ou os autores destes delitos?

Nesse sentido, esta obra foi construída com muita dedicação na busca de seguir justamente a contramão desses discursos, demonstrando, a partir de profunda investigação que o Direito Penal jamais deve se afastar do seu principal foco: o autor do delito.

O trabalho é fruto de intensa pesquisa realizada no Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 2018.

O principal objetivo da pesquisa é a verificação da compatibilidade jurídico-penal da teoria do domínio por organização com o sistema jurídico-penal brasileiro, com base nos fundamentos teóricos desenvolvidos pela literatura contemporânea.

Nesta senda, o trabalho interliga questões relativas a responsabilidade criminal individual e coletiva, bem como investiga as teorias que procuraram desenvolver conceitos concernentes a delimitação de autoria no Direito Penal.

Isto porque, as principais teorias desenvolvidas nos últimos tempos foram construídas a partir de um estado de coisas estabelecido na lógica da responsabilidade criminal individual e esta perspectiva vem mudando com o crescente aumento de delitos praticados por meio de empresas, necessitando de clareza e aprofundamento dogmático.

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