Maria Thereza Ávila Dantas Coelhos & Milton Julio De Carvalho Filho (Orgs.) – Prisões Numa Abordagem Interdisciplinar
Este livro tem como principal objetivo colaborar com as discussões sobre o sistema prisional brasileiro e a reforma iniciada no século XIX.
Resultado das reflexões de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, os artigos deste livro destinam-se aos estudantes, gestores e trabalhadores que lidam, de alguma forma, com a questão do sistema prisional do Brasil.
As abordagens passam por campos como o da Medicina, da Administração e da Sociologia, oferecendo ao leitor a possibilidade de conhecer e questionar aspectos históricos, sociais e econômicos do contexto contemporâneo do sistema prisional brasileiro.
Nas últimas décadas do século XX consolida-se em grande parte dos países ocidentais uma política de encarceramento em massa. No Brasil, exemplos máximos dessa tendência encontram-se nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Em São Paulo, por exemplo, a taxa de aprisionamento passou de 276,5 por 100 mil habitantes com mais de 18 anos, em 1996, para 524,6 em 2008, um crescimento de cerca de 90%.
No Brasil, a população prisional passou de 361.402 presos em 2005 para 473.636 em 2009, segundo dados oficiais do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (INFOPEN/MJ).
O crescimento da população carcerária é destacado no 4º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, publicado em 2010 pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.
Esse crescimento ocorreu em todas as regiões do país e na quase totalidade dos estados, sendo mais acentuado na Bahia (94,8%) e em São Paulo (63,6%).
Cabe ressaltar que o aumento no número de presos não foi acompanhado por um aumento da mesma ordem no número de vagas no sistema, embora tenham sido criadas novas vagas e novos estabelecimentos penitenciários.
Entre 2005 e 2009 o número de vagas passou de 206.559 para 294.684, e o número de estabelecimentos penitenciários cresceu de 1.020 em 2006 para 1.134 em 2008, ainda segundo os dados oficiais do INFOPEN/MJ.
Permanece, entretanto, o grave e crônico problema da superlotação: a relação entre o número de presos e o número de vagas no sistema penitenciário se mantém na ordem de 1,4 presos para cada vaga disponível, considerando o período entre 2005 e 2009.

 

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