Curso De Direitos Fundamentais

Curso De Direitos Fundamentais propõe o que deveria ser ministrado nesse período dedicado aos direitos fundamentais ou, em outros termos, para aquilo que deveria ser o conteúdo de um curso de direitos fundamentais.

Este trabalho propõe o que deveria ser ministrado no período acadêmico dedicado aos direitos fundamentais ou, em outros termos, para aquilo que deveria ser o conteúdo de um curso de direitos fundamentais.

Curso De Direitos Fundamentais está dividido em três partes.

Parte 1 – dedicada inteiramente à Teoria dos Direitos Fundamentais, versando assuntos como: conceito de direito fundamental, sua constitucionalização, gerações de direitos fundamentais, seus fundamentos, titulares, limitações, eficácia das normas declaratórias de direitos fundamentais, eficácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado, garantias institucionais, renúncia aos direitos fundamentais.

Parte 2 – dedicada à afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. O Brasil já teve sete (7) constituições, contando com a vigente de 1988. Todas essas constituições, a partir da de 1824, contêm extensas declarações de direitos.

No entanto, a despeito disso, inexiste uma doutrina brasileira de direitos fundamentais, com exceção da doutrina brasileira do habeas corpus.

A população brasileira, até pouco atrás, era preponderantemente rural, analfabeta, dominada, financeira, social e politicamente, pelos donos da terra.

A maioria das pessoas não tinha condições de recorrer à Justiça na defesa de seus direitos por uma série de motivos:
(I) era analfabeta como se disse anteriormente, não tendo conhecimento de seus direitos;
(II) não tinha recursos para entrar com uma ação na Justiça, vez que a Justiça é sempre muito cara;
(III) esta, por sua vez, estava muito longe para ser acessada, vez que as comarcas geralmente estavam situadas nas grandes e médias cidades;
(IV) havia o receio, frequentemente muito bem fundado, de retaliações por parte das autoridades acusadas de violações desses direitos.

Parte 3 – estuda cada um dos direitos positivados na Constituição de 1988:
• individuais – direito à vida (com ênfase no problema do aborto), à privacidade, à igualdade, à liberdade, à propriedade e à segurança;
• coletivos – direito de reunião e de associação;
• sociais – direito à seguridade social (saúde, previdência social e assistência social) e direito à educação
• direito da nacionalidade
• direitos políticos.
• remédios constitucionais

Curso De Direitos Fundamentais é um manual destinado a alunos dos primeiros anos do Curso de Direito. Esta é sua finalidade que orientou todo o trabalho de sua elaboração, mas que também estabeleceu os seus limites.

Nele não se devem procurar inovações ou a elaboração de novas teorias, nem mesmo a discussão das teorias e doutrinas existentes. É uma simples e honesta exposição do que se encontra nos livros especializados no assunto.

http://livrandante.com.br/contribuicao/caneca-aplique-se-branca/

Links para Download

Link Quebrado?

Caso o link não esteja funcionando comente abaixo e tentaremos localizar um novo link para este livro.

Deixe seu comentário

Mais Lidos

Blog

Curso De Direitos Fundamentais

Curso De Direitos Fundamentais propõe o que deveria ser ministrado nesse período dedicado aos direitos fundamentais ou, em outros termos, para aquilo que deveria ser o conteúdo de um curso de direitos fundamentais.

Este trabalho propõe o que deveria ser ministrado no período acadêmico dedicado aos direitos fundamentais ou, em outros termos, para aquilo que deveria ser o conteúdo de um curso de direitos fundamentais.

Curso De Direitos Fundamentais está dividido em três partes.

Parte 1 – dedicada inteiramente à Teoria dos Direitos Fundamentais, versando assuntos como: conceito de direito fundamental, sua constitucionalização, gerações de direitos fundamentais, seus fundamentos, titulares, limitações, eficácia das normas declaratórias de direitos fundamentais, eficácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado, garantias institucionais, renúncia aos direitos fundamentais.

Parte 2 – dedicada à afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. O Brasil já teve sete (7) constituições, contando com a vigente de 1988. Todas essas constituições, a partir da de 1824, contêm extensas declarações de direitos.

No entanto, a despeito disso, inexiste uma doutrina brasileira de direitos fundamentais, com exceção da doutrina brasileira do habeas corpus.

A população brasileira, até pouco atrás, era preponderantemente rural, analfabeta, dominada, financeira, social e politicamente, pelos donos da terra.

A maioria das pessoas não tinha condições de recorrer à Justiça na defesa de seus direitos por uma série de motivos:
(I) era analfabeta como se disse anteriormente, não tendo conhecimento de seus direitos;
(II) não tinha recursos para entrar com uma ação na Justiça, vez que a Justiça é sempre muito cara;
(III) esta, por sua vez, estava muito longe para ser acessada, vez que as comarcas geralmente estavam situadas nas grandes e médias cidades;
(IV) havia o receio, frequentemente muito bem fundado, de retaliações por parte das autoridades acusadas de violações desses direitos.

Parte 3 – estuda cada um dos direitos positivados na Constituição de 1988:
• individuais – direito à vida (com ênfase no problema do aborto), à privacidade, à igualdade, à liberdade, à propriedade e à segurança;
• coletivos – direito de reunião e de associação;
• sociais – direito à seguridade social (saúde, previdência social e assistência social) e direito à educação
• direito da nacionalidade
• direitos políticos.
• remédios constitucionais

Curso De Direitos Fundamentais é um manual destinado a alunos dos primeiros anos do Curso de Direito. Esta é sua finalidade que orientou todo o trabalho de sua elaboração, mas que também estabeleceu os seus limites.

Nele não se devem procurar inovações ou a elaboração de novas teorias, nem mesmo a discussão das teorias e doutrinas existentes. É uma simples e honesta exposição do que se encontra nos livros especializados no assunto.

https://livrandante.com.br/contribuicao/caneca-aplique-se-branca/

Link Quebrado?

Caso o link não esteja funcionando comente abaixo e tentaremos localizar um novo link para este livro.

Deixe seu comentário

Pesquisar

Mais Lidos

Blog