Jorge Mattoso & Ricardo Carneiro (Orgs.) – O Brasil De Amanhã
Os ensaios reunidos em O Brasil De Amanhã podem ser agrupados em cinco temas distintos. O primeiro, mais genérico e singular, trata da questão da comunicação com o artigo “Democratizar a comunicação”, de Rui Falcão.
O autor mostrou como este é um elemento estratégico para a defesa da democracia brasileira, uma vez que o monopólio dos meios de comunicação – que é vedado pela Constituição Federal – viola a liberdade de expressão, nega à maioria da população o acesso à informação e ao conhecimento e tem peso econômico significativo.
Também ressalta a importância do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), que exige a universalização dos serviços essenciais de comunicação e a participação popular na definição das políticas públicas relacionadas ao setor.
A questão da política econômica e do modelo de crescimento é abordada nos textos “Crescimento e inclusão social no Brasil”, de Ricardo Carneiro; “Política fiscal para o desenvolvimento inclusivo”, de Esther Dweck e Pedro Rossi; e “Os desafios da gestão da política monetária no Brasil: juros, inflação e crédito”, de André Biancarelli e Guilherme Santos Mello.
No primeiro, discutem-se os avanços e obstáculos do desenvolvimento brasileiro no período dos governos Lula e Dilma, bem como um conjunto de propostas para superar seus óbices.
Nessa perspectiva, cinco temas distintos são examinados: a melhoria da distribuição da renda e as restrições ao seu aprofundamento; a ampliação do crédito e os limites à sua elasticidade; o papel do Estado via investimento público e financiamento; o novo padrão de concorrência global e a desindustrialização; a abertura financeira e seus condicionantes à gestão macroeconômica.
Ao final, se discutem três conjuntos de políticas destinadas a conformar um novo modelo de crescimento: as políticas social, industrial e macroeconômica, agregando-se a elas uma dimensão emergencial para enfrentar a crise.
No texto de Esther Dweck e Pedro Rossi, parte-se do reconhecimento de que nos governos do PT a política fiscal cumpriu um papel fundamental no modelo de desenvolvimento, por meio das políticas distributivas, e na expansão dos investimentos públicos.
Constata-se, no entanto, que não houve grandes alterações no arcabouço institucional. Por constrangimentos políticos e, em alguns casos, falta de apoio legislativo concreto, algumas propostas de reforma, como a reforma tributária, foram barradas.
Para avançar no modelo, o ensaio propõe uma estratégia de desenvolvimento fundamentada em dois motores principais: a distribuição de renda e o investimento social, cujo pressuposto essencial é a reforma tributária progressiva.

 

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