Gabriel Tarde – As Transformações Do Direito (Estudo Sociológico)

Segundo Tarde, a vida em sociedade necessita de uma coesão (liame social), teoria que ele aplica às transformações do Direito e igualmente à sociologia do crime.

Ele fez suas as primeiras descobertas da psicologia experimental na École de la Salpétrière. Para ele não há outra realidade senão a existência de consciências individuais.

Os indivíduos, por sua vez, não se unem uns aos outros senão a partir do momento em que adotam um modelo de referência e imitam esse modelo. Esta imitação não se faz sem resistência, sem oposição; mas é ela que permite a adaptação social, a vida em sociedade, o liame social.

As Transformações do Direito: uma evolução descontínua e multimilenar. Vê-se aqui Tarde aplicar sua teoria ao processo, ao regime de pessoas, de bens, às obrigações, ao Direito Natural e ao Direito Criminal.

O processo é historicamente desenvolvido segundo diferentes técnicas ligadas à invenção de modos de registro. Não há processo sem registro. Na História, houve mesmo o escrivão iconográfico, que registrava em figuras as etapas dos julgamentos.

O regime de pessoas mostra que a evolução foi extremamente diversificada. Esse regime varia segundo o tipo de sociedade considerada: poligâmica, monogâmica, matriarcal, patriarcal. No que concerne ao regime de bens, Tarde é da opinião que é a invenção pessoal que faz a apropriação. O inventor proclama-se proprietário para defender seu bem, bem este vital para ele.

Depois, a rede da apropriação desenvolve-se segundo o processo imitativo. A apropriação privada dos bens é, para ele, a primeira historicamente; a coletiva, posterior.

Quanto às obrigações, os contratos, para Tarde, o princípio segundo o qual se deve respeitar essas contratações viria do respeito à invenção, respeito que se impõe àqueles a quem ela aproveita.

Tarde encerra sua obra trazendo-nos uma interessante análise do Direito e a Sociologia, onde vai surpreender na parte reservada à analogia do primeiro com o desenvolvimento da Linguística.

 

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