ass

A Propriedade Intelectual incentiva a produção inovadora, por meio da atribuição de direitos específicos e temporários aos criadores. O resultado da Inovação, intangível por essência, encontra na Propriedade Intelectual sua fonte de proteção e propulsão.
A competitividade das indústrias está diretamente calcada na capacidade de criar e inovar. Para assegurar e valorizar a criatividade e a inovação genuinamente brasileiras e impulsionar iniciativas e investimentos nas atividades socioeconômicas intensas em criatividade, pesquisa, desenvolvimento e progresso tecnológico, é essencial consolidar o marco regulatório da Propriedade Intelectual.
De fato, o quadro normativo da Propriedade Intelectual precisa acompanhar o amadurecimento da capacidade produtiva do País e rejeitar propostas legislativas que estimulem ou tenham como consequência indireta o retrocesso e a desindustrialização do parque inovador brasileiro. No Brasil contemporâneo não pode haver espaço para iniciativas legislativas retrógradas e contraproducentes, que remoem premissas falsas e datadas de períodos pré-democráticos.

pdf

Deixe uma resposta