Eduardo Martins de Lima & Outros (Orgs.) – Esfera Pública E Constitucionalismo Contemporâneo
A presente coletânea integra uma coleção de 10 (dez) obras publicadas pela Editora D’Plácido com o apoio da Funadesp (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular) e da Fundação Mineira de Educação e Cultura.
O trabalho é fruto do esforço do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Fumec (PPGD – Mestrado em Direito) em consolidar redes de pesquisa entre os demais PPGDs brasileiros que atuam nas áreas das “Instituições Sociais, Direito e Democracia”, alicerce das linhas de pesquisas em desenvolvimento: “Autonomia privada, regulação e estratégia” e “Esfera pública, legitimidade e controle”. O escopo dessa área de atuação e linhas de pesquisa é tratar das interseções entre os setores público e privado.
A presente coletânea, ao tratar da temática Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo apresenta capítulos que discutem questões referentes a área de investigação da linha “Esfera pública, legitimidade e controle” do PPGD da Universidade Fumec.
Os trabalhos selecionados para esta coletânea, abordaram os seguintes temas:
• Estado, direitos fundamentais e relações privadas: pressupostos mínimos de atuação estatal no cenário brasileiro atual, de Igor Coelho Antunes Ribeiro (UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros);
• A Comissão Nacional da Verdade à luz do 2º princípio de Chicago, de Carlos Eduardo Adriano e Simone Alvarez (UERJ);
• O Tribunal de Justiça da União Europeia, de Bárbara Natália Lages Lobo (PUC/MG);
• O acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucioanalismo latino-americano, de Luciano Moura Maciel (UFPA);
• Compreensão e refundação da jurisdição: caminhos para a construção do Estado Democrático de Direito, de Lucas Augusto da Silva Zolet, (IMED – Passo Fundo – RS);
• A constitucionalização dos direitos fundamentais e sociais trabalhistas e a (in)efetividade das normas constitucionais de proteção ao pleno emprego em face da terceirização, de Maria Aparecida Alkimim (PUC/SP)
Assim, o presente livro constitui-se em importante ponto de debate no que se refere à esfera pública e constitucionalismo contemporâneo, tornando esta obra referência obrigatória para a comunidade acadêmica do Direito de modo a contribuir para a construção de um Brasil mais justo e soberano.

 

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