Reflexões Interdisciplinares No Direito – A sociedade sofre transformações em ritmo acelerado, que apresentam efeitos multifacetados e criam novos padrões. Nesse sentido, o direito, como ciência social, deve estar aberto e sensível às alterações no meio social, visto que sua função é colaborar na construção de uma sociedade fundada em valores de justiça e solidariedade, não podendo se afastar da realidade social.
Desse modo, a presente obra é composta por reflexões interdisciplinares do direito com a sociologia, a filosofia, a informática e a medicina. Esse diálogo, também, perpassa vários ramos do direito e representa o resultado de aplicados estudos realizados nos grupos de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Campus Casca, entre seus acadêmicos e professores, bem como com outros profissionais.
De início a obra revela o estudo de Nadya Regina Gusella Tonial e Regina Gusella Tonial que abordam a dignidade da pessoa humana e os princípios éticos na atuação do médico quanto aos cuidados paliativos, com intuito de promover um diálogo entre o direito e a medicina.
Na sequência, Sonia Aparecida Carvalho apresenta pesquisa sobre as contradições dos objetivos do Protocolo de Kyoto, do Mercado de Crédito de Carbono (MCC) e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Analisa os objetivos do Mercado de Crédito de Carbono e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e pesquisa as contradições do Mercado de Crédito de Carbono e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como métodos de alternativas de sustentabilidade ambiental.
A terceira parte da obra, de autoria de Tatiana Mezzomo Casteli retrata o exercício do poder local e da participação popular nas decisões acerca da alocação de recursos para a realização de políticas públicas.
Na continuidade, Aline Battistella, integrante do grupo de pesquisa do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da UPF – Campus Casca, discorre sobre a responsabilidade civil dos provedores de internet frente aos atos causados por terceiros no âmbito virtual, que violam os direitos de personalidade.
Na quinta parte da obra, Andreza Sordi, integrante do grupo de pesquisa do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da UPF – Campus Casca, apresenta estudo sobre os aspectos relativos à publicidade na sociedade de consumo e de sua importância para a transformação do modo de consumir.
Finalizando as reflexões, Betina Santoro Benvegnu, integrante do grupo de pesquisa de Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito da UPF – Campus Casca, analisa a tutela provisória instituída pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua importância para a efetividade da prestação jurisdicional. Contextualiza a tutela provisória que decorre de uma cognição sumária e se caracteriza pela sumariedade do procedimento e pela provisoriedade da tutela.
Com isso, os estudos agrupados no presente trabalho representam discussões teórico-acadêmicas interdisciplinares que envolvem os temas abordados. Assim, por meio de reflexões acuradas, os autores apresentam soluções jurídicas às problemáticas investigadas, sob um prisma hermenêutico que “não pode prescindir da análise da sociedade na sua historicidade local e universal, de maneira a permitir a individualização do papel e do significado da juridicidade na unidade e na complexidade do fenômeno social”.
