Estado Pós-Democrático, primeiro livro brasileiro que analisa como a estrutura do neoliberalismo atua nas instituições que deveriam assegurar o jogo democrático. Este é um livro essencial, que submete a realidade brasileira a uma crítica rigorosa e esclarece de que maneira a população e as agencias estatais, com especial destaque para o Poder Judiciário, acabam sendo manipuladas para o beneficio de um pequeno e privilegiado grupo.
Em Estado Pós-Democrático, Rubens R. R. Casara levanta a hipótese de que a lógica neoliberal minou as estruturas do Estado Democrático de Direito. Em favor do lucro, do mercado e da circulação do capital financeiro, desapareceriam os limites ao exercício do poder e à onipotencia das elites.
Os impactos dessa mudança são sentidos não apenas no campo jurídico, mas também na sociedade, que, progressivamente, passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais.
Segundo Marcia Tiburi: “É a partir da premissa do ‘falso caráter extraordinário do momento’ que Rubens Casara, autor deste livro mais do que necessário à compreensão de nossa época, nos chama a pensar sobre o sentido da própria democracia nas condições do mercado, substituto da noção de vida no contexto da razão neoliberal.
Vivemos um momento de crise do Estado Democrático de Direito? Um grande número de pessoas responderia sim a essa pergunta. Elas acreditam que estamos diante de uma “pausa democrática” ou mesmo de uma quadra histórica excepcional em que o “velho” apresenta sinais de fadiga, mas o “novo” ainda não nasceu.
Ao que parece, e o que pretendo demonstrar ao longo deste livro, essa visão – que poderia ser chamada de otimista – de que o Estado Democrático de Direito subsiste e passa por uma crise está errada.
Em sua origem, a palavra “crise” (do grego krísis) era um termo médico que retratava o momento decisivo em que o doente, em razão da evolução da enfermidade, melhorava ou morria. Há na crise tanto eros quanto tânatos, pulsão de vida e pulsão de morte, a esperança de continuidade e o medo ligado ao desconhecido.
