Alonso Pereira Duarte Júnior – A CGU E A Qualidade Da Democracia

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A Controladoria Geral da União (CGU) é um órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público e pelas atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção.
Diante da sua relevância institucional para o Estado brasileiro, esta pesquisa tem por objetivo verificar a importância da atuação da CGU no combate à corrupção, bem como a relevância que possui para qualidade da democracia brasileira.
Para tanto, partimos da hipótese de que a CGU é uma instituição que combate a corrupção, preza pelos mecanismos de accountability e pelo fortalecimento do Estado de Direito, por isso, a sua atuação impacta diretamente na qualidade da democracia.
Para verificarmos esta hipótese, realizamos uma análise de conteúdo dos dados disponíveis sobre as operações especiais realizadas pela Controladoria entre os anos de 2003 a 2016. Este recorte temporal nos permitiu uma análise longitudinal, por meio da qual verificamos as atividades da CGU, órgão considerado uma recente criação no quadro institucional brasileiro.
esta obra divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo, Reflexão Sobre a Teoria da Democracia, apresenta uma breve análise do termo democracia e da teoria democrática para os modernos. Faz-se também uma abordagem do termo “qualidade da democracia”, a partir de alguns dos modelos de avaliação existentes e das suas dimensões.
No segundo capítulo, Corrupção Política, discute-se a temática da corrupção no intuito de demonstrar a origem, definição e delimitação deste termo. Além disso, apresenta-se um breve histórico da corrupção no itinerário brasileiro, bem como os tipos de corrupção e os fatores que a influenciam diretamente.
No terceiro e último capítulo, Análise da Atuação da Controladoria Geral da União, verifica-se a previsão legal desta instituição, além da sua organização e competência. São avaliadas também as operações especiais realizadas pela CGU. Em suma, este capítulo pretende demonstrar a importância da contribuição do papel desempenhado por este órgão no combate e fiscalização da corrupção.

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