Este livro aborda a questão fiscal – procurando analisá-la sob vários ângulos –, a fim de ter o diagnóstico mais preciso sobre o comportamento e a evolução das contas públicas nos três níveis de governo (União, Estado e Município).
São avaliadas as receitas, despesas segundo a natureza e função, dívidas líquida e bruta, com os indicadores adequados para bem caracterizar essas variáveis.
Os valores constantes de quadros e gráficos são normalmente apresentados em moeda constante, relacionados ao Produto Interno Bruto (PIB) e número de habitantes, buscando proporcionar análises que permitem acompanhar melhor a evolução das variáveis fiscais e macroeconômicas.
É abordada a questão fiscal na sua interação com a macroeconomia e o papel do Estado na sociedade, apresentando as visões distintas e opostas sobre esse papel e sobre a questão fiscal.
A reforma tributária, que vem sendo discutida priorizando a simplificação do sistema tributário e o interesse federativo em disputa, é avaliada sobre o prisma pouco discutido de quem paga a conta do setor público, o contribuinte, colocando em questão a regressividade do sistema tributário.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é apresentada em seus pontos principais e na ligação estreita que tem com as principais variáveis fiscais, estabelecendo regras para seu acompanhamento e gestão. O desrespeito a dispositivos da Lei são punidos com sanções fiscais e penais indicadas em cada caso.
O livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro capítulo trata da política tributária, do papel do Estado na economia e decorrência fiscal desse papel, as visões fiscais em debate e duas questões relevantes no cenário econômico: guerra fiscal e alterações no câmbio, discutindo o impacto dessa variável sobre as contas públicas.
O segundo capítulo trata da reforma tributária colocando os objetivos das propostas apresentadas e que tipo de reforma seria necessária para adequar o sistema tributário à capacidade econômica dos contribuintes. Trata, também, de regras trazidas pelas legislações que introduziram alterações profundas na questão fiscal: a Lei de Responsabilidade Fiscal, com normas que abarcam desde o planejamento, transparência e participação, até as destinadas à execução das ações de governo e o Estatuto da Cidade, que além de normatizar o uso e ocupação do solo urbano, abre perspectivas de novos recursos advindos da ocupação do solo.
O terceiro capítulo trata do planejamento e execução das ações de governo, começando por discutir os principais indicadores fiscais, que permitem aferir o comportamento das contas públicas, o planejamento, como instrumento essencial para o bom resultado das ações de governo e a gestão, o controle da execução orçamentária e as possibilidades de redução de despesas para permitir ampliar o alcance da ação de governo.
O quarto capítulo trata da carga tributária e seu peso sobre as pessoas e a carga tributária útil, que pode ser usada pelo setor público para executar seus projetos e atividades, a composição dos tributos, evolução e análise das contas públicas, além de identificar para onde vão os recursos arrecadados pelas diversas funções do Estado.
No final, são apresentadas as principais conclusões dos quatro capítulos.

Deixe uma resposta