Márcia Valéria G. C. Morosini & José Roberto Franco Reis (Orgs.) – Sociedade, Estado E Direito À Saúde

O livro Sociedade, Estado e Direito à Saúde é o segundo da coleção Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde, composta de seis volumes voltados para os docentes do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os temas abordados neste livro indicam que a formação dos ACS deve contemplar as discussões relativas às políticas de saúde inseridas em um contexto maior da relação entre sociedade, Estado e direito à saúde.
Essa forma de conceber a formação do ACS está diretamente relacionada ao entendimento de que ele realiza um trabalho complexo cujas bases técnicas não podem ser descontextualizadas das relações sociais e políticas que as atravessam e condicionam. Tal premissa marca a concepção de educação profissional promovida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), que entende o trabalho como princípio educativo e a formação docente como um processo contínuo no qual pesquisa e ensino se articulam em objetos de trabalho e investigação permanentes.
Assim, a idéia de uma coleção de textos de referência bibliográfica para os docentes que se dedicam à educação dos ACS surge do reconhecimento de que há saberes fundamentais, a serem sistematizados na formação desses profissionais, que transcendem o nível local e conformam uma base comum que precisa ser socializada. Nesse sentido, os temas abordados neste livro acerca das concepções de sociedade, Estado e direito à saúde constroem-se na perspectiva dos direitos sociais como conquistas de cidadania e lançam questões à prática cotidiana da atuação desses trabalhadores, na interface com as questões sociais que atravessam a sua prática política de construção do direito à saúde.
As discussões abordadas no livro, de forma semelhante ao restante da coleção, emergiram dos debates realizados com docentes, ACS, gestores e especialistas (representantes das coordenações municipais e estaduais da Saúde da Família) em oficinas regionais desenvolvidas em três escolas da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (Retsus) – no Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manuel da Costa (Natal-RN), na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (Rio Branco-AC) e na Escola Técnica de Saúde de Blumenau (Blumenau-SC) –, contemplando as três macrorregiões geoeconômicas do país, respectivamente, Nordeste, Amazônia e Centro-Sul. Nestas oficinas, participaram também o Centro Formador de Curitiba, a Escola de Formação em Saúde de Santa Catarina e o Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba.

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