Geisa De Assis Rodrigues & Robério Nunes Dos Anjos Filho (Orgs.) – Reflexões Sobre O Novo Código De Processo Civil Vol. II

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A edição de um novo Código de Processo Civil tem grande impacto na atividade cotidiana dos membros do Ministério Público, especialmente neste caso em que, como visto, se pretende uma grande renovação das práticas processuais. Ainda que hoje o exercício das atribuições extrajudiciais seja de grande relevância para o Ministério Público, é inegável o impacto que a nova disciplina normativa terá no cotidiano dos membros da instituição.
A presente publicação, além de cumprir o objetivo da Escola Superior do Ministério Público da União de promover o aperfeiçoamento e a atualização constante dos membros e servidores do Ministério Público da União, permite a divulgação do pensamento jurídico da Casa, bem como da produção acadêmica de estudiosos sobre o tema.
A coletânea conta com 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal que aceitaram o desafio de se debruçar sobre alguma perspectiva das alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil e cumpriram tal tarefa em muito pouco tempo e de forma concomitante com o exercício de suas atribuições ministeriais.
Buscou-se, sobretudo, permitir ao leitor se familiarizar com algumas questões apresentadas pelo novo Código, convidando-o a participar dos debates que uma nova legislação sempre suscita. O fato de alguns temas terem sido mais recorrentes, como o papel do Ministério Público, a coisa julgada e a distribuição dinâmica do ônus da prova, justifica-se pela importância para as atividades ministeriais.
Quando nasce uma norma renovam-se as esperanças da continuidade do que é positivo e da reforma dos erros do passado. Todavia, assim como uma criança não pode resgatar todos os equívocos da humanidade, um novo Código não é panaceia para todos os males. Como contemporâneos da mudança normativa, contudo, somos responsáveis por potencializar os câmbios favoráveis à ampliação do acesso à justiça e examinar, de forma crítica, os problemas que, eventualmente, venham a ser causados pela nova sistemática para mitigar seus impactos negativos.
De uma forma ou de outra, todos que se propuseram a expor suas reflexões nesse momento inaugural do novo diploma processual, nesta coletânea, se imbuíram desse espírito e o fizeram para travar com o leitor um diálogo respeitoso.

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