O Brasil No Conselho De Segurança Das Nações Unidas (1945-2011)

Desde a criação do Conselho Executivo da Liga das Nações1, o Brasil confere importância – ora de maneira mais enfática, como nas últimas décadas, ora de maneira mais contida, como logo depois de sair da Liga das Nações, na década de 1920 – ao órgão multilateral que visa a equacionar os problemas referentes à paz e à segurança mundiais.

Se até a Segunda Guerra Mundial esse órgão era o Conselho Executivo, após o conflito mundial passou a ser o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Como destaca Garcia, a importância da Organização das Nações Unidas para a política externa brasileira é inegável. Apesar de tal afirmação poder parecer demasiadamente categórica, fatos históricos corroboram esse posicionamento. O Brasil já foi dez vezes membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que o torna o segundo país que mais vezes ocupou assento eletivo no Conselho depois do Japão (eleito 11 vezes). Além disso, nas palavras do ex-chanceler Celso Amorim, a participação brasileira no Conselho tornou-se um dos objetivos centrais da política externa brasileira nos últimos anos, e o tema passou a ser tratado em conversas bilaterais e Comunicados Conjuntos com outros países e organizações. Nesse sentido, compreender o padrão histórico do comportamento brasileiro enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é essencial para tentar entender as pretensões da diplomacia nacional no Conselho. O presente trabalho, ao propor a compreensão de longo prazo da participação brasileira no órgão de paz e segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando encontrar continuidades ou descontinuidades de posicionamentos, tenta trazer novos argumentos para a análise do assunto, que se torna cada vez mais relevante à medida que o Brasil tem sua política externa e sua pretensão de reformar o Conselho reconhecidas internacionalmente.
No intuito de atingir o objetivo de identificar continuidades e descontinuidades da participação do Brasil no Conselho de Segurança durante todos seus dez mandatos como membro não permanente, o livro foi dividido em três partes. Antes de partir para a análise factual dos posicionamentos brasileiros no órgão, optou-se por, primeiro, apresentar brevemente quais seriam os princípios fundamentais guiadores da atuação da política exterior brasileira. As pesquisas em fontes secundárias indicam que o país, desde meados do século XIX, gradativamente consolidou uma política externa de respeito a determinados princípios balizadores de sua inserção internacional. Tais princípios, ao garantirem continuidade na política externa, serviriam, também, para assegurar continuidade nos posicionamentos no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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Desde a criação do Conselho Executivo da Liga das Nações1, o Brasil confere importância – ora de maneira mais enfática, como nas últimas décadas, ora de maneira mais contida, como logo depois de sair da Liga das Nações, na década de 1920 – ao órgão multilateral que visa a equacionar os problemas referentes à paz e à segurança mundiais. Se até a Segunda Guerra Mundial esse órgão era o Conselho Executivo, após o conflito mundial passou a ser o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Como destaca Garcia, a importância da Organização das Nações Unidas para a política externa brasileira é inegável. Apesar de tal afirmação poder parecer demasiadamente categórica, fatos históricos corroboram esse posicionamento. O Brasil já foi dez vezes membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que o torna o segundo país que mais vezes ocupou assento eletivo no Conselho depois do Japão (eleito 11 vezes). Além disso, nas palavras do ex-chanceler Celso Amorim, a participação brasileira no Conselho tornou-se um dos objetivos centrais da política externa brasileira nos últimos anos, e o tema passou a ser tratado em conversas bilaterais e Comunicados Conjuntos com outros países e organizações. Nesse sentido, compreender o padrão histórico do comportamento brasileiro enquanto membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é essencial para tentar entender as pretensões da diplomacia nacional no Conselho. O presente trabalho, ao propor a compreensão de longo prazo da participação brasileira no órgão de paz e segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), buscando encontrar continuidades ou descontinuidades de posicionamentos, tenta trazer novos argumentos para a análise do assunto, que se torna cada vez mais relevante à medida que o Brasil tem sua política externa e sua pretensão de reformar o Conselho reconhecidas internacionalmente.
No intuito de atingir o objetivo de identificar continuidades e descontinuidades da participação do Brasil no Conselho de Segurança durante todos seus dez mandatos como membro não permanente, o livro foi dividido em três partes. Antes de partir para a análise factual dos posicionamentos brasileiros no órgão, optou-se por, primeiro, apresentar brevemente quais seriam os princípios fundamentais guiadores da atuação da política exterior brasileira. As pesquisas em fontes secundárias indicam que o país, desde meados do século XIX, gradativamente consolidou uma política externa de respeito a determinados princípios balizadores de sua inserção internacional. Tais princípios, ao garantirem continuidade na política externa, serviriam, também, para assegurar continuidade nos posicionamentos no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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