Marilene De Paula & Rosana Heringer – Caminhos Convergentes

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Caminhos Convergentes contribui com o debate e a reflexão sobre cenários presentes e futuros no campo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Convidamos autores para elaborar um balanço das ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas – tais como educação, políticas para comunidades quilombolas, políticas para mulheres negras, entre outras –,e promover uma reflexão sobre os principais atores políticos coletivos envolvidos na demanda e pressão pela adoção destas políticas, com atenção especial para a atuação dos movimentos e organizações antirracistas neste período.
A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, convocada pela ONU e realizada em Durban, África do Sul (2001), é um dos marcos históricos para as reivindicações do movimento negro contemporâneo e para a implementação de políticas de ação afirmativa.
Em 2009 ocorreu em Genebra a Revisão do Plano de Ação de Durban, quando representantes de governos e organizações da sociedade civil debateram os principais avanços e desafios para a eliminação das desigualdades raciais.
No caso brasileiro, inegavelmente nos últimos 10 anos houve avanços, mas o cenário ainda é preocupante, com dados que apontam as desigualdades raciais como um dos principais problemas da jovem democracia brasileira.
O Brasil teve uma participação ativa na Conferência de Durban e o resultado da mesma levou o governo brasileiro a assumir compromissos e iniciar importantes políticas voltadas para a promoção dos direitos dos afrodescendentes e da igualdade racial.
Em pesquisa realizada pelo Ipea sobre as políticas de ação afirmativa durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram identificados 40 programas e ações em instituições governamentais, tanto no Executivo quanto no Judiciário.
Seja pelo caminho público – políticas de ação afirmativa em universidades federais e estaduais – ou privado – através do Programa Universidade para Todos – ProUni, iniciou-se uma efetiva mudança no perfil dos estudantes que ingressam anualmente no ensino superior no país. Hoje a universidade é mais negra, mais misturada, mais diversa. E hoje, sete anos depois da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj ter promovido seu primeiro vestibular com reserva de vagas para estudantes negros, contabilizamos 80 universidades públicas com algum tipo de ação afirmativa no país. O processo foi rico e diversificado, com adaptações regionais e na maioria dos casos acompanhado de intenso debate no âmbito da comunidade universitária.

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