Márcia De Cássia Cassimiro & Outros (Orgs.) – Filosofia, Saúde E Bioética No Instituto Oswaldo Cruz: Novos Desafios Do Século XXI

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A reflexão sobre integridade científica tem nos últimos dez anos, se tornado reflexo da aguda preocupação da sociedade com a credibilidade da ciência e com sua responsabilidade de prestar contas aos cidadãos sobre os resultados, a eficácia e os financiamentos relacionados aos seus experimentos.
No Brasil, nota-se um crescimento dessa preocupação, que, de algum modo, se reflete nos altos insumos que pesquisadores e instituições de pesquisa recebem, geralmente da iniciativa privada e de fontes estrangeiras, para realizar pesquisas nos diversos setores do conhecimento, sobretudo, relacionados às indústrias farmacêuticas.
Para basear filosoficamente a investigação utilizamos a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, segundo a qual os indivíduos se tornam sujeitos de direitos quando, em uma sociedade, são reconhecidos como cidadãos responsáveis pelo funcionamento de suas instituições.
Sendo assim, a ciência praticada com verbas públicas, ou mesmo financiada pela iniciativa privada e por entidades internacionais, tem o dever moral de reconhecer o cidadão como motor de seus processos e fim de suas atividades.
É importante definir a Teoria do Reconhecimento como um instrumento útil na leitura dos conflitos de interesses (COIs), mas também como elemento fundamental que permitiu passar da investigação dos debates sobre COIs para uma perspectiva de teor analítico, capaz de apontar, concretamente, para questões sérias sobre a integridade da pesquisa científica e suas soluções possíveis.
Os objetivos deste Simpósio foram: Estimular a formação e o debate em saúde pública e ética aplicada com foco em integridade científica; Fomentar discussões e trocas de experiências sobre a natureza e condições de implantação de políticas institucionais voltadas para a preservação e promoção dos valores da integridade da pesquisa científica; Investigar o impacto da discussão sobre COIs nas Ciências da Saúde com foco nos impasses éticos estabelecidos entre o conhecimento científico e a sociedade; Discutir estratégias de manejo de COIs em Saúde que permeiam as pesquisas científicas no Brasil, e confrontá-las com exemplos de outros países; Discutir formas de garantia de acesso aos estudos clínicos no país, estudos básicos (doenças negligenciadas) e liberdade de escolha e maior participação nas políticas que afetam a pesquisa científica, e Discutir a ética e a governança de Biobancos humanos e bases de dados genéticos.

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