Luana Ramos Vieira – A Justiça Restaurativa Como Solução Do Problema Da Violência De Gênero

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O presente trabalho investigará as relações entre feminismo, violência de gênero e justiça restaurativa. Inicialmente, realizar-se-á uma revisão bibliográfica sobre o feminismo, movimento que busca igualdade de direitos e condições entre mulheres e homens. O movimento é estudado por ondas ou fases, à guisa dos direitos fundamentais, que foram se desenvolvendo em gerações. Cada nova fase traz reivindicações diferentes, e não indica que, passando para a onda seguinte, já se conquistou as demandas da onda anterior. Essa dinamicidade confere ao feminismo a característica de movimento contínuo, sempre em renovação.
Faz-se uma análise sobre a cultura machista e patriarcal que impregna a sociedade, determinando papéis que são atribuídos a cada indivíduo em função do gênero, reforçando as desigualdades provenientes da ideia de superioridade do masculino sobre o feminino. O movimento feminista, em si, tomou forma a partir do século XIX, impulsionado pela Revolução Industrial e as duas Guerras Mundiais, embora as práticas feministas – em que uma mulher se revolta contra a condição de submissão que lhe foi imposta – possam ser encontradas desde a antiguidade, a exemplo da própria Inquisição da Igreja Católica.
Serão abordadas histórias de mulheres que, ao longo do tempo, buscaram modificar a dolorida e pungente realidade feminina, com ênfase em casos de grande repercussão na mídia nacional e mundial. Ainda, serão estudadas as modificações legislativas ocorridas no Brasil, decorrentes das reivindicações feministas.
Após discorrer-se sobre as ondas do movimento feminista, será analisada a questão da violência de gênero, que é cometida contra a vítima em razão de ser mulher. A fim de compreender o fenômeno, se busca na literatura as origens da violência contra a mulher. Percebe-se que a cultura patriarcal e machista reforça a desigualdade existida entre o masculino e o feminino, colocando o homem como um sujeito dotado de direitos e condições especiais, em contrapartida à mulher, que ocupa uma posição inferior e submissa ao homem. Dessa ausência de igualdade de direitos e condições decorrem diversos problemas, como é o caso da revitimização da vítima – segundo a qual, a mulher, já tendo passado por determinada violência na seara privada, é revitimada em locais públicos, como delegacias, tribunais e hospitais. Mostra-se relevante, também, analisar casos que repercutiram na mídia, que demonstram como este é um tema de grande relevância.

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