Daiane Boelhouwer Menezes – Democracia E Percepção Do Regime: Plebiscitos, Referendos E Iniciativas Populares Na América Latina

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Grandes transformações ocorreram na América Latina com o uso de Mecanismos de Democracia Direta (MDDs). Plebiscitos facultativos ou mandatórios, referendos e iniciativas populares concedem aos cidadãos a oportunidade de decidir sobre assuntos em vez de apenas sobre quem será o candidato eleito, tendo a palavra final sobre questões específicas, continuando a ser proativos no processo democrático e/ou tendo o poder de veto depois do período eleitoral. Entre as mudanças propiciadas pelos MDDs estão as novas constituições boliviana, equatoriana e venezuelana.
Apesar das preocupações acadêmicas e de parte dos formadores de opinião, os MDDs são aprovados pela maioria dos cidadãos. Se, depois de sua ocorrência, a participação em MDDs é considerada majoritariamente boa, como nos países aqui analisados, é sinal que os cidadãos apreciaram a oportunidade de ter mais acesso às decisões políticas, o que pode se refletir na percepção sobre a influência que têm no que é feito pelo governo. Os MDDs também são mais uma oportunidade para os partidos políticos, o Parlamento e o Presidente aproximarem-se dos cidadãos, desempenhando papéis diversos no processo desses mecanismos, o que pode melhorar seus níveis de confiança e avaliação.
É importante que a maior parte dos cidadãos tenha ideias e atitudes positivas sobre a eficácia do voto, as instituições e as autoridades. Pouco apoio político ao regime significa que a democracia não tem legitimidade suficiente. Isto é especialmente perigoso em uma região como a América Latina (AL), em que golpes de Estado não são acontecimentos de um passado distante. Um exemplo é o caso do Paraguai em 2012.
Regimes democráticos funcionam com mínima coerção, ou seja, contam com submissão voluntária dos cidadãos. Sendo assim, os custos da política democrática crescem quando a confiança diminui: a elite política gasta mais tempo assegurando aos cidadãos que os interesses deles estão sendo representados, e os cidadãos desconfiados sentem que precisam investir mais tempo monitorando o governo, ainda que essas atitudes não restaurem sua confiança.
Na primeira década do século XXI, a AL parece ter encontrado um caminho para recuperar parte da legitimidade de suas recentes democracias. Em geral, a confiança dos cidadãos no Legislativo apresenta uma tendência de crescimento, assim como a aprovação dos presidentes e a percepção de que o voto é um instrumento eficaz para mudar o futuro. O nível de confiança nos partidos políticos, porém, exibe uma leve queda.

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