António Baião – A Sustentável Leveza Do Estado: Caminhando Entre A Anarquia E A Minarquia

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A filosofia política moderna dedicou-se, durante séculos, à necessidade de compreender o conceito de soberania e a sua relação com o Estado. Contudo, a necessidade de compreender a essência e a justeza dos princípios legitimadores da instituição estatal expôs-se como algo de uma relevância extrema. Desta forma, o conteúdo desta dissertação assenta numa investigação sobre os princípios que poderão fundamentar o Estado, sem restringir ou anular os direitos imanentes ao homem. As doutrinas críticas da ação estatal são preponderantes para entender o conflito entre indivíduo e Estado. Assim, a avaliação das teorias libertárias, valorizadoras do homem e adversárias do mecanicismo estatal que absorve toda a responsabilidade individual, ganha uma relevância singular.

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